domingo, 21 de janeiro de 2018

Governo garante que “não vai retirar bambuzal de maior extensão e relevância” do Aeroporto de Salvador


20/01/2018 14:48 
Governo garante que “não vai retirar bambuzal de maior extensão e relevância” do Aeroporto de Salvador
O governo do Estado garantiu que não vai retirar o bambuzal da entrada do Aeroporto de Salvador para dar espaço ao metrô, na manhã deste sábado (20) (VER AQUI). Em nota encaminhada ao site, o governo afirma que “apenas partes das moitas de 11 touceiras do bambuzal, inclusive em uma área que já está degradada, estão sendo retiradas para permitir a circulação dos ônibus que farão a conexão entre a estação de metrô Aeroporto e o terminal aeroportuário de Salvador”. Segundo o governo, “não se trata do bambuzal de maior extensão e relevância. A área a ser suprimida representa apenas 0,19% da área total do bambuzal”.A nota ainda informa que as touceiras serão retiradas apenas da margem esquerda da Av. Tenente Frederico Gustavo dos Santos, sentido Salvador, nas intermediações do entroncamento com a Rua das Locadoras. “Conforme preveem os estudos ambientais para o pedido de licenciamento, a compensação ambiental será realizada com o plantio de árvores nativas em Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Ipitanga, próximo à Estação Aeroporto”, informa. (Bocão News)

Hildécio Meireles reforça pedido de Companhias Independentes de Polícia em Camamu e Ituberá


20/01/2018 11:28 
Hildécio Meireles reforça pedido de Companhias Independentes de Polícia em Camamu e Ituberá
Em meio a elevação dos índices de violência  na região do Baixo Sul, com elevação, inclusive de sequestros – nas últimas horas o fundador das lojas Guaibim e ex-prefeito da cidade de Valença, Ramiro Campelo foi a nova vítima - , o deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB) reforça ao Governo do Estado pedido de instalações de Companhias Independentes de Polícia nas cidades de Camamu e  Ituberá. Segundo ele, antevendo esse cenário, desde de 2015, conforme a indicação de número 21.354/15 (Ituberá) e ainda a 22.070/17 (Camamu), vem lutando contra a insegurança na região.“As crescentes ocorrências policiais demonstram o quão grave está o risco que corre todo cidadão. Cabe, desta forma, aos gestores e toda a classe política buscar soluções que ao menos minimize os problemas vividos pela coletividade ou venham a diminuir as suas consequências. E a instalação dessas companhias visa tornar mais eficaz o trabalho da Polícia Militar na região para uma melhor organização tática e aumento do efetivo policial”, justificou. Hildécio Meireles destaca ainda que a região do Baixo Sul da Bahia reúne uma população de mais de 400 mil habitantes e reúne 14 municípios que contam, apenas, com duas Companhias Independentes de Polícia Militar, sendo que a Cia Independente de Gandu atende a diversos municípios de outros territórios de identidade. (Bocão News)

Macaco morre após ser encontrado debilitado na zona rural de Jaguaripe


Cidades  Postado por Letícia Oliveira - 20/01 14:14h
Macaco morre após ser encontrado debilitado na zona rural de Jaguaripe
Um macaco foi encontrado morto na zona rural de Jaguaripe, à 240 km de Salvador, no Recôncavo Baiano, neste sábado (20). De acordo com moradores, que entraram em contato com a reportagem do Voz da Bahia, o animal apareceu na região do Cachaço quando as pessoas estavam raspando mandioca embaixo de uma mangueira, “ele ficou pulando para lá e pra cá, passando mal, muito debilitado e com alguns ferimentos, depois caiu e morreu. O pessoal ficou com medo achando que era transmissor da febre amarela, mas eu expliquei que não é”, informou uma cidadã. Assustados, os cidadãos procuraram os órgãos públicos responsáveis para saber o que poderiam fazer diante daquela situação. A Secretaria de Vigilância Epidemiológica do município foi acionada através da Secretaria de Saúde para investigar a causa da morte do animal.
Reportagem e Fotos: Voz da Bahia

Juíza libera candidatura avulsa na eleição de 2018


20/01/2018 11:58 
Juíza libera candidatura avulsa na eleição de 2018
A juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 132.ª Zona Eleitoral de Goiás, autorizou candidaturas avulsas – possibilidade de uma pessoa não filiada a um partido se candidatar – nas eleições deste ano. A decisão, tomada na quarta-feira, 17, tem caráter liminar. A magistrada comunicou o Tribunal Superior Eleitoral para que inscreva ‘candidato não vinculado a partidos políticos’. “Forte no disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a medida cautelar, para determinar que o Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pelos programas das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2018, através de sua unidade de Tecnologia da Informação, desenvolva naquelas seus softwares e códigos fontes para que estejam inscritos os códigos necessários para inscrição de candidato não vinculado a partidos políticos, com previsão de número próprio”, ordenou.A decisão da juíza atende pleito do advogado Mauro Junqueira e da União dos Juízes Federais (Unajufe). Ana Cláudia Veloso Magalhães pediu que, em cinco dias, o TSE cumpra a decisão e informe ‘as medidas adotadas para implementação da presente decisão e o prazo para sua execução, sem prejuízo dos testes que se devem ser executados juntamente com o sistema, na forma das audiências públicas já previstas’. A Lei nº 13.488/2017, a chamada Minirreforma Eleitoral, estabeleceu, no ano passado, que é ‘vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária’. Em outubro, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em uma ação sobre candidaturas avulsas. Não houve julgamento de mérito na ocasião. O Tribunal Superior Eleitoral, na mesma época, encaminhou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, um estudo em que alerta para os riscos do lançamento de candidatos sem vinculação partidária nas próximas eleições. Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer à Corte máxima no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas nas campanhas eleitorais no Brasil. (Estadão)

Estudo diz que audiências de custódia priorizam mais tipificação do crime que violência praticada


20/01/2018 08:45 
Estudo diz que audiências de custódia priorizam mais tipificação do crime que violência praticada
s audiências de custódia no Brasil puniram mais os suspeitos por prática de roubo do que os suspeitos de assassinato. De acordo com um levantamento contratado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 86,8% das detenções por roubo transformaram-se em prisões preventivas, enquanto 75% dos suspeitos de assassinatos tiveram prisões provisórias. A pesquisa admitiu que a tipificação do delito teve mais relevância para manter a detenção do que a violência empregada nos crimes. Em números gerais, as audiências de custódia converteram 54% das prisões em flagrante em prisão preventiva. Casos violentos somaram 34,8% dos flagrantes e outros 43,6% não envolveram agressões. O procurador da República, do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, Cláudio Gusmão, que já atuou como juiz e promotor de justiça na vara crime, comentou sobre os elementos da pesquisa. “O que ocorre na verdade, é que sempre haverá um número de maior de casos submetidos às audiências de custódia envolvendo os crimes de furtos e roubos, porque os crimes contra o patrimônio ocorrem sempre em maior número”.Gusmão ressaltou que geralmente os crimes de homicídio são apurados no curso do inquérito, o que influencia no resultado. "Não é tão comum haver flagrante em relação a crimes de homicídio. É natural que haja uma concentração ou que a própria rotina as audiências de custódia alcancem mais significativamente os crimes contra o patrimônio, ensejando a prisão daqueles que praticam os crimes mediante violência, que o caso do roubo. Além disso, esse aspecto não interfere na gestão da administração da Justiça”. Segundo Gusmão, a tipificação do delito analisada na pesquisa, tendo como parâmetro o comparativo a violência, revela um equívoco na leitura, porque efetivamente são dois aspectos que serão considerados e que necessariamente implicarão em um número maior dos flagrantes em preventiva. O procurador do MPF também comentou a análise publicada pelo CNJ que relaciona o histórico criminal e cor do suspeito como influência na decisão de prender.
De acordo com o levantamento do CNJ, dos detidos, 51% tinham antecedentes e outros 39% eram primários. Seguiram presos 65,4% dos reincidentes, enquanto o mesmo ocorreu para apenas 37,3% dos detidos sem registro anterior. Foi concedido o dobro de liberdades provisórias para primários (52,8%) do que para reincidentes (26%). Pessoas brancas ficaram presas em 49,4% dos casos e receberam liberdade provisória em 41%. Já entre pretos e pardos a prisão foi mantida em 55,5% das vezes e relaxada em 35,2%. “Eu reputo também questionável a afirmação de que ser negro é outro fator que eleva a chance de seguir preso. Primeiro que os parâmetros adotados para quantificar percentualmente o número de prisões envolvendo negros e pessoas brancas, como está no estudo, o percentual não apresenta uma diferença tão significativa, uma margem de 5% de diferença, e na verdade pela minha experiência no sistema de justiça, sobretudo no âmbito federal, não há influência na análise na concessão ou não da liberdade provisória, em razão desse elemento, de se tratar de negro, branco ou mesmo pardo”, argumenta. Igual raciocínio, segundo ele, se aplica aos suspeitos em situação de rua. Conforme o estudo, pessoas sem residência fixa ganharam liberdade provisória em 43,2% dos casos, taxa que foi de 52,9% para as demais. Apesar de apontar as pessoas em situação de rua são mais vulneráveis a serem detidas em flagrante, o procurador corrobora com o entendimento do CNJ de que as audiências de custódia reproduzem atitude discriminatória com essa população. (Bocão News)
http://www.vozdabahia.com.br/index/blog/id-298688/estudo_diz_que_audiencias_de_custodia_priorizam_mais_tipificacao_do_crime_que_violencia_praticada

Guilherme Longo, acusado de matar o menino Joaquim, é extraditado


20/01/2018 12:46 
Guilherme Longo, acusado de matar o menino Joaquim, é extraditado
O técnico de informática Guilherme Longo, acusado pelo assassinato do enteado de três anos, Joaquim Pontes Marques, em 2013, foi extraditado após ser preso na Espanha. Longo chegou no aeroporto de Guarulhos na manhã deste sábado (20) e, por volta das 8h30, foi levado para a Penitenciária Tremembé II. O menino desapareceu de casa, em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) em 5 de novembro de 2013, e seu corpo foi encontrado cinco dias depois, no rio Pardo, em Barretos (a 423 km de São Paulo). Em 2016, Longo deu uma entrevista à TV, e disse que "não raciocinou direito" e acabou "fazendo besteira". Segundo ele, o garoto foi morto por estrangulamento e, depois, teve o corpo jogado num córrego, que deságua no rio Pardo - e que levou o corpo de Joaquim a mais de 100 quilômetros de Ribeirão.Longo, na época, disse na entrevista que matou a criança de forma a "não machucar" Joaquim. "Eu estrangulei ele... sem... eu não apertei a traqueia dele né, para não machucar. Eu sabia que ia machucar. Simplesmente, é... comprimi a lateral do pescoço dele pra que ele desmaiasse sem dor. Foi rápido. Foi coisa de dois, três segundos [...] E aí ele desmaiou. Eu segurei ele por mais algum período de tempo até ele não esboçar mais reação", disse. O crime foi cometido, de acordo com ele, com o objetivo de que o relacionamento com a mãe de Joaquim melhorasse. Os dois chegaram a ficar presos. Natalia obteve liberdade dias depois, para aguardar o julgamento em liberdade, enquanto Longo deixou a prisão, após dois anos e três meses. Ele conseguiu habeas corpus sob a alegação de excesso de prazo de detenção sem julgamento. Mas teria de estar em casa antes das 22h, o que não ocorreu. Ele aproveitou a saída da prisão para fugir para a Espanha. Com informações da Folhapress.

Wagner acompanhará julgamento ao lado de Lula


20/01/2018 12:00 
Wagner acompanhará julgamento ao lado de Lula
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE) e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), vai a São Paulo acompanhar o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), em Porto Alegre, vai analisar, na próxima quarta-feira (24), o recurso do ex-chefe do Palácio do Planalto. “Nessa hora é bom estar perto do amigo. Eu ainda sou daqueles que acredita que a gente chegará a um resultado justo, apesar de o senso comum dizer o contrário. Mas eu não vou desistir de imaginar que os julgadores terão bom senso e ver que são meras ilações. Não há provas. Ainda tenho esperança que a justiça seja feita e ele seja decretado inocente”, disse o titular da SDE, em entrevista à imprensa, em Itabuna, onde o governador Rui Costa (PT) participou de inaugurações e entregou tratores e ambulâncias. Wagner afirmou ainda que o julgamento do ex-presidente “não é normal”, mas sim uma “obsessão pela condenação”. A apelação de Lula será analisada por três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4.A expectativa é que a sessão comece às 8h30 (horário de Brasília). O Partido dos Trabalhadores organiza uma caravana que deve levar militantes de todo o país. É esperada também a presença de parlamentares e políticos da sigla. O tribunal informou que somente os advogados dos réus e profissionais envolvidos no processo – representantes do Ministério Público Federal (MPF) e servidores, por exemplo – acompanharão o julgamento na sala. O ex-presidente foi condenado, em julho do ano passado, pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, a nove e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação é de que o ex-chefe do Palácio do Planalto ocultou a propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. Foi a primeira vez, na história, que um ocupante da Presidência foi condenado por um crime comum no país. Se o recurso do ex-presidente for rejeitado pela maioria dos magistrados da Corte, Lula pode ficar proibido de disputar a eleição neste ano. “Ele [Lula] é o nosso candidato, por isso que digo que não há plano B e C. Se ele for interditado, sem outro recurso, aí teremos de construir um plano E, de Emergência”, afirmou Wagner, que tem sido cotado para postular o Palácio do Planalto se Lula for barrado pela Justiça. (Tribuna da Bahia)