Operação desarticula esquema de sonegação fiscal com prejuízo de R$ 20 milhões

Mauro Miranda

Foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira (27), uma operação nas cidades de Contagem, Itaúna e Montes Claros para desarticular um esquema de sonegação fiscal praticado por distribuidores e atacadistas.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, “a fraude envolve a empresa Griff, de Itaúna, suspeita – juntamente com outras de menor porte – de assumir o papel de intermediária na simulação de transações comerciais com empresas de fachada ou com atividades paralisadas, muitas delas sediadas fora de Minais Gerais”.

O intuito dos criminosos era fornecer créditos de ICMS a terceiros ou até mesmo simular o recolhimento antecipado do imposto devido por Substituição Tributária.

Operação

O MPMG divulgou que “a ação é um desdobramento de trabalhos anteriores realizados pela força-tarefa, dando continuidade às apurações desencadeadas, especialmente, pelas operações Concorrência Leal (2013) e O Dono do Mundo (2014 e 2015)”.

Durante a operação foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da Vara Criminal de Itaúna, sendo cinco nessa comarca, um em Contagem, um em Belo Horizonte, um em Montes Claros e um em Iúna, no Espírito Santo.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) foi responsável pela operação chamada de “Crime da Moda” e é composto por representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), Advocacia-Geral do Estado e Polícia Civil.

Investigação

As investigações mostraram que a Griff surge como um tipo de empresa sucessora, usada pelos interessados no esquema de sonegação, deixando de recolher o imposto de forma antecipada, fornecendo diretamente notas para abater o imposto devido pelas beneficiárias ou com supostas compradoras.

Prejuízo

A Receita Estadual estima que o esquema tenha causado um prejuízo de cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos.

Montes Claros

Em Montes Claros não terá coletiva sobre o assunto. O delegado da Receita está em Itaúna e na Polícia Civil ninguém comentou sobre o caso.

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