sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Desembargador reverte liminar e obras de captação no Pacuí podem ser reiniciadas - Obras foram paralisadas após liminar ser expedida pela juíza de Coração de Jesus; desembargador diz que parar as obras 'prejudica a saúde e economia pública'

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, no fim da tarde desta sexta-feira (22), uma decisão que permite o reinício das obras de captação de água no Rio Pacuí, no Norte de Minas. A decisão, segundo o TJMG, foi do desembargador Hebert Carneiro, que entendeu que a liminar da juíza Luciana de Oliveira Torres, da comarca de Coração de Jesus, “prejudica a saúde e economia pública”.
Na decisão, segundo o tribunal, o desembargador elogia o posicionamento do Ministério Público em buscar alternativas para resolver o problema de falta de água na cidade, como a construção da Barragem de Congonhas. Mas, o desembargador, afirma que as obras não começaram por falta de dinheiro. Ele ressalta ainda que não há comprovação de que a captação de água no Pacuí irá causar impacto à população de Coração de Jesus.
O desembargador afirmou ainda que já foram gastos cerca de R$ 80 milhões na obra e “interrompê-las seria desperdício e prejudica a economia pública”.
A decisão foi apenas do desembargador Hebert Carneiro e pode ser revertida em nova análise, quando pelo menos três desembargadores votarem o mérito da causa.

Tubulação a ser utilizada na obra já está às margens do Rio (Foto: Ricardo Barbosa/Arquivo Pessoal)

Tubulação a ser utilizada na obra já está às margens do Rio (Foto: Ricardo Barbosa/Arquivo Pessoal)
Entenda o Caso
Em julho deste ano, a Copasa apresentou, durante uma audiência pública, alguns estudos que demonstravam a solução para o abastecimento de água para o município de Montes Claros: buscar água no Rio Pacuí. O local de captação de água fica a 56 quilômetros da cidade.
Desde então, uma série de manifestações e audiências são realizadas sobre o assunto. No dia 11 de setemtbo um grupo de manifestantes se reuniu às margens do Rio para protestar contra a Copasa. A Companhia afirmou, na ocasião, que não iria se pronunciar sobre os protestos.
No dia 12 deste mês a juíza Luciana de Oliveira Torres concedeu liminar para que as obras fossem paralisadas.

https://g1.globo.com/mg/grande-minas/noticia/desembargador-reverte-liminar-e-obras-de-captacao-no-pacui-podem-ser-reiniciadas.ghtml



Nenhum comentário:

Postar um comentário